Question

No que se refere às normas que regulamentam a condição de dependente no RGPS, julgue
os itens subsequentes.
O companheiro e a companheira, desde que comprovem a existência de união estável, integram o rol de dependentes da primeira classe, o que lhes permite receber pensão por morte ou auxílio-reclusão? Explique sua reposta.

Answer 1

Resposta:

Item correto.

Explicação:

1.ª classe: O cônjuge, a companheira, o companheiro e o

filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos

ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental que o

torne absoluta ou relativamente incapaz, assim declarado

judicialmente.

2.ª classe: Os pais.

3.ª classe: O irmão não emancipado, de qualquer condição,

menor de 21 anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual

ou mental que o torne absoluta ou relativamente incapaz, assim

declarado judicialmente.

Companheiro ou companheira, fazem parte da 1° classe.