• Matéria: Geografia
  • Autor: ludmilafaria22p8uhl4
  • Perguntado 3 anos atrás

quais medidas foram adotadas pelos paises do bloco europeu para impedir os pedidos de asilos pelos refugiados?​

Respostas

respondido por: jackellineoliveira20
1

aqui meu bem espero que esteja certa bons estudos:A lei brasileira de refúgio nº  9474/1997 define como pessoa refugiada aquela que:

I – devido a fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas encontre-se fora de seu país de nacionalidade e não possa ou não queira acolher-se à proteção de tal país;

II – não tendo nacionalidade e estando fora do país onde antes teve sua residência habitual, não possa ou não queira regressar a ele, em função das circunstâncias anteriores;

III – devido a grave e generalizada violação de direitos humanos, é obrigado a deixar seu país de nacionalidade para buscar refúgio em outro país.

 

Estas definições seguem a Convenção de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados e também a Declaração de Cartagena de 1984 que amplia a definição inicialmente prevista na Convenção de 1951.


ludmilafaria22p8uhl4: obrigado ❤️
jackellineoliveira20: por nada :)
Perguntas similares