Question

(Enade 2015 – com adaptações). Leia o texto a seguir.
Mais de um quarto dos presos do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros I, na zona oeste da capital paulista, havia morado nas ruas. Há alguns anos, percebe-se progressiva mudança da população carcerária dos CDPs de São Paulo: além da tradicional parcela de acusados e condenados por crimes patrimoniais com emprego de violência ou por tráfico de drogas, passou a integrar o quadro prisional uma parcela da população sem histórico de violência, habitante, majoritariamente, das ruas do centro da cidade. Nos últimos três anos, o número de presos provenientes das ruas da região central da capital paulista aumentou significativamente; a maioria deles é presa pela prática de pequenos furtos e/ou porte de drogas. Os casos são, em geral, similares: pessoas dependentes de crack que vivem nas ruas e são flagradas furtando lojas ou tentando roubar transeuntes, sem o uso de armas. Como são crimes leves, os acusados poderiam aguardar a conclusão do inquérito em liberdade.

Disponível em . Acesso em 25 jul. 2015 (com adaptações).

Tendo esse texto como referência e considerando a relação entre políticas públicas de segurança e realidade social nas metrópoles brasileiras, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas.

I) A solução de problemas associados aos moradores de rua consumidores de crack depende da aplicação de políticas sociais de ação preventiva e de medidas de saúde pública.

PORQUE

II) O encarceramento de moradores de rua viciados em crack que praticam pequenos delitos não resolve os problemas que afetam a população, como os de segurança, violência, saúde, educação e moradia.

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
a. As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II é uma justificativa correta da I.
b. As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II não é uma justificativa correta da I.
c. A asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa.
d. A asserção I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira
e. As asserções I e II são proposições falsas.

Answer 1

A solução dos problemas oriundos de moradores de rua que habitam a conhecida "Crackolândia" de São Paulo, exige políticas mais aprofundadas e direcionadas preventivas, visto que o encarceramento é uma medida paliativa (Alternativa A).

As políticas públicas de segurança, na situação descrita, não são eficientes para reduzir o número de moradores de rua nesta região. Na verdade, é preciso que se promova estratégias mais eficientes para ressocializar e criar condições de habitação e emprego para estas pessoas, a fim de que não voltem e utilizem o crack.