A pessoa com deficiência deve ser protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante, sendo considerados especialmente vulneráveis a criança, o adolescente, a mulher e o idoso com deficiência. A deficiência afeta a plena capacidade civil da pessoa para:.
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Depende muito do tipo de deficiência.Se for física,a capacidade civil da pessoa é intacta,só afetando sua locomoção;se for mental,dependendo do grau,a pessoa é considerada incapaz por não responder por seus próprios atos.Sendo deficiente mental(alzheimer ou esquizofrenia por exemplo),a pessoa já não possui capacidade de se virar sozinha,podendo cometer atos errados perante a esfera civil.
Espero ter ajudado.
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Manifestar sua vontade, quando não consiga manifestar livremente
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