A estrutura da Constituição Federal de 1988 foi pensada sobre o prisma do momento histórico que o Brasil vivia, fruto de uma herança de pautas sociais, políticas e econômicas. Na composição do Estado Democrático de Direito, a Carta Magna organizou os elementos da república em capítulos, que discutiram os temas centrais para organizar a sociedade, dentre eles a Ordem Econômica. Considerando seus princípios, marque a alternativa a seguir que NÃO representa esses elementos fundantes.
Escolha uma:
a. O princípio da livre iniciativa representa a potencialidade que o cidadão tem de, explorar a vocação do empreendedorismo do cenário econômico e empreender com liberdade.
b. O princípio da função social da propriedade representa a responsabilidade do agir com a propriedade privada, sempre respeitando os elementos da coletividade com prudência e sobriedade.
c. O princípio da soberania garante ao Estado a condição de agir como pivô e interlocutor chave na produção das estratégias econômicas e regulação dos ambientes de negócios.
d. O princípio da eficiência representa a edificação de uma noção produtiva, de fazer mais com menos, galgando princípios como de economicidade, celeridade e garantindo maior gestão e economia do Estado. CORRETA
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Resposta:
D o princípio da eficiência é do direito administrativo !
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