Question

As licenças ambientais foram estabelecidas pelo Decreto Federal nº 99.274/90, que regulamentou a Lei nº 6.938/81. Na Resolução CONAMA nº 237/97, elas estão detalhadas conforme o art. 8º.

Considerando o texto base, avalie as afirmações a seguir e associe os termos às suas características:

a) Licença Prévia (LP).

b) Licença de Instalação (LI).

c) Licença de Operação (LO).

1) Autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.

2) Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.

3) Autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante.

Assinale a alternativa que reúne a CORRESPONDÊNCIA CORRETA entre os itens das colunas:

A)A1, B2, C3

B)A2, B3, C1

C)A3, B2, C1

D)A3, B1, C2

E)A1, B3, C2

Answer 1

Resposta:

Alternativa "B"

Explicação: A Licença de Prévia refere-se a análise, aprovação e viabilidade dos aspectos e impactos do negócio;

A Licença de Instalação ocorre na segunda etapa, onde foi mensurado os impactos e possivelmente liberado para andamento do processo;

E finalmente a Licença de Operação, como o proprio nome diz, autoriza o funcionamento do processo em questão.