O ensino religioso constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental e, segundo a Constituição Brasileira:
Alternativas:
A- A escola determinará quem deve se matricular nesta disciplina.
B- É uma disciplina de matrícula facultativa.
C- É uma disciplina de matrícula obrigatória.
D- As secretarias municipais determinarão quem deve se matricular nesta disciplina.
Respostas
Resposta: B. CERTO. É uma disciplina de matrícula facultativa.
GABARITO: ALTERNATIVA B.
Explicação: Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca do ensino religioso, segundo a Constituição Brasileira. Vejamos:
“Art. 210, CF. Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.
§ 1º O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
§ 2º O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.”