Question

Acerca do tema procedimento comum, assinale a alternativa correta:


O autor poderá até a citação, aditar ou alterar o pedido ou a causa de pedir, com o consentimento do réu


Assim como o autor tem direito subjetivo à emenda da petição inicial, o réu também poderá emendar a peça contestatória


A petição inicial indeferida por inépcia gera uma sentença terminativa, todavia apelável. Caso o juízo a quo queira retratar-se, terá o prazo de cinco dias.


O juiz não é obrigado a indicar de forma pormenorizada o que deve ser feito por ocasião da abertura de prazo para emendar a petição inicial

Answer 1

Resposta: A petição inicial indeferida por inépcia gera uma sentença terminativa, todavia apelável. Caso o juízo a quo queira retratar-se, terá o prazo de cinco dias.

Explicação: