Question

Analise a seguinte afirmativa:

"É uma espécie de tributo que decorre da valorização de imóvel privado em razão de uma obra pública."

Ela se refere:

A)
Aos impostos.

B)
Às taxas de serviço.

C)
Às taxas de polícia.

D)
Às contribuições de melhoria.

E)
Aos empréstimos compulsórios.

Answer 1

Resposta:

Contribuições de melhoria.

Explicação:

A contribuição de melhoria é um tributo que pode ser exigido pelo Poder Público (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) quando houver  a realização de uma obra pública e  uma valorização imobiliária decorrente desta obra.