A partir de quando a educação passa a ser reconhecida como um direito social?
(Ref.: 202113107653)
A partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996.
A partir da Lei do Ventre Livre, de 1871.
A partir da Constituição Federal de 1988.
A partir da promulgação da Lei nº 12.796, de 2013, que altera partes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
A partir do Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990.
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Resposta:
oiê :)
3. A partir da Constituição Federal de 1988.
Explicação:
Espero ter ajudado!!
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