Question

Pedro é proprietário de um imóvel que ica próximo de um rio.

Answer 1

Resposta:

Pedro é proprietário de um imóvel que fica próximo a um rio. ... Pedro é, em regra, obrigado a tolerar a passagem das tubulações, sendo que, se este for o único imóvel que possuir, e nele fixar sua residência, a lei desobriga a passagem forçada da tubulação que serviria de utilidade pública.