Question

É um documento que tem o objetivo de fornecer o direcionamento para a elaboração de Estudos e Relatórios Ambientais como o EIA, definindo seu conteúdo, abrangência, métodos, e ainda, estabelecendo sua estrutura. O texto da questão apresenta uma definição para: Escolha uma: a. Termo de ajuste de conduta. b. Termo de responsabilidade. c. Estudo ambiental preliminar. d. Estudo de impacto ambiental. e. Termo de referência.

Answer 1

Alternativa e. Termo de referência