• Matéria: Direito
  • Autor: ricailly
  • Perguntado 3 anos atrás

Qual o impacto do paradigma da ponderação sobre a função legislativa?

Respostas

respondido por: filippemartins
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Nesse caso, devemos citar o princípio da ponderação, a ponderação implica que na hipótese de haver um conflito entre dois princípios, o de maior relevância  deverá ser preponderado sobre aquele a que o órgão jurisdicional competente atribuir peso menor.

Portanto, quanto maior é o grau de insatisfação de um princípio, maior deverá ser a importância de um outro mais relevante no caso concreto específico.

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