Matéria: Direito
Autor: juniorcesarfialho389
Perguntado 3 anos atrás

Como pode ser classificado o Controle de Constitucionalidade quanto à Competência? Explique

Respostas

respondido por: steffannysamylles

Resposta:

O controle de constitucionalidade pode ser classificado ainda em concentrado ou difuso. ... Permite que qualquer juiz ou Tribunal possa realizar o controle através da análise do caso concreto, decidindo sobre a inconstitucionalidade ou constitucionalidade da lei apenas para resolver o objeto principal da lide.

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