Excetuadas do conceito de tributo estão todas as obrigações que resultem de aplicação de pena ou sanção, tais como a multa de trânsito, os tributos sempre são obrigações que resultam de um fato regular ocorrido. Sobre impostos, pode-se afirmar que:
Escolha uma opção:
a. são recursos obtidos pelo recolhimento, que não têm destinação especifica.
b. são valores cobrados do contribuinte por um serviço prestado pelo poder público.
c. são todas as receitas governamentais advindas de impostos, taxas, contribuições e empréstimos compulsórios.
d. são recolhimentos instituídos pela União, mediante Lei Complementar, em casos de emergência ou para determinados fins de relevância nacional.
e. são valores cobrados em uma situação geradora de benefício para o contribuinte.
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Os impostos são tributos, só que são cobrados das pessoas quando algo gera benefícios para elas, como a compra e venda de um veículo, comercializar produtos e serviços, importar ou exportar coisas, inclusive serviços (alternativa E).
Os impostos são instituídos por lei, podem ser federais, estaduais ou municipais. Geralmente os impostos estaduais são os que mais pesam no bolso das pessoas mais pobres, diferente dos federais, que pesam mais no bolso dos mais ricos.
Espero ter ajudado!
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