Question

- No Tribunal Superior do Trabalho (TST), cabem embargos de decisões de turmas a) A - que divergirem entre si. b) B - contrárias à letra da lei federal. c) C - divergentes da decisão proferida pelo Tribunal Pleno. d) D - contrárias entre si quando a decisão recorrida estiver de acordo com súmula ou orientação jurisprudencial do TST. e) Não sei responder

Answer 1

Das decisões das Turmas que divergirem entre si ou das decisões proferidas pela Seção de Dissídios Individuais, ou contrárias a súmula ou orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho ou súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal.