Question

Em uma visita diplomática à Alemanha, o presidente do Brasil, Jadir Borbachov, resolveu andar de metrô até o Hotel Ville, onde ocorreria uma conferência com autoridades locais, durante o trajeto um venezuelano decide subtrair os pertences de toda a comitiva brasileira, que tiveram que suspender o compromisso para relatarem o ocorrido na embaixada brasileira na Alemanha. Tomando por base tal ocorrido a lei brasileira poderia ser aplicada com base em quais desses princípios do Direito Penal?


a.
Princípio da Extraterritorialidade Condicionada embasado no Princípio da Responsabilidade Penal Subjetiva.




b.
Princípio da Extraterritorialidade Incondicionada embasado no Princípio da Defesa.


c.
Princípio da Extraterritorialidade Incondicionada embasado no Princípio da Personalidade Ativa ou da Nacionalidade Ativa.


d.
Princípio da Extraterritorialidade Condicionada embasado no Princípio da Representação.




e.
Princípio da Extraterritorialidade Condicionada embasado no Princípio Personalidade Passiva ou da Nacionalidade Passiva.

Answer 1

Resposta:

A

Explicação:

Princípio da Extraterritorialidade Condicionada embasado no Princípio da Responsabilidade Penal Subjetiva.