Question

As ideias de liberdade e de democracia se relacionam. Com isso, como que dá o uso da liberdade dentro de uma democracia? ​

Answer 1

Resposta:

Como previsto no Artigo 19° : “Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão.”

Explicação:

Sendo assim, a liberdade é um direito fundamental porque está previsto na Constituição como uma garantia básica para a dignidade humana individual e para o funcionamento da estrutura democrática do Estado.