Analise as afirmativas abaixo, as quais tratam do reconhecimento de um Estado, e depois responda: I - O reconhecimento de um Estado é uma manifestação de direito internacional diretamente relacionada à sua autonomia. II - O reconhecimento de governo não se confunde com o reconhecimento de um Estado, sendo que o segundo é pressuposto para que ocorra o primeiro. III - O reconhecimento de um Estado é uma manifestação bilateral e vinculante de outros Estados ou Organizações Internacionais, no sentido de aceitar a criação de um novo sujeito de direito internacional.
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III. O reconhecimento de um Estado é uma manifestação bilateral e vinculante de outros Estados ou organizações internacionais, no sentido de aceitar a criação de um novo sujeito de direito internacional.
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Acerca das figuras de um governo e de um Estado, a única afirmativa correta é a III. O reconhecimento de um Estado liga-se com sua soberania (I falsa), e é um governo o pressuposto para ocorrer o Estado (II falsa).
Do que é formado um Estado?
- Povo: é a população que habita um certo local.
- Território: porção de terra com uma delimitação.
- Governo: sistema que comanda e representa o povo e o território de maneira organizada.
- Capacidade internacional: possui poderes para se relacionar com outros Estados.
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