Respostas
Resposta:
Claro.
A) Falsa. Lei do Ventre Livre determinou que filhos de escravas nascidos a partir da assinatura da lei seriam livres. Mas preste atenção, livres após que os senhores de suas mães "cuidassem" dessas crianças até 8 ou 21 anos para depois liberta-las. Na prática, nota-se, eram escravos. Caso o fato (concessão da liberdade) ocorresse com a criança de 8 anos, o dono do "escravo livre" era indenizado. Caso explorasse o livre como escravo até os 21 anos desse; não havia indenização a receber. ( claro, já tinha mais do que cobrado com o trabalho do mesmo.)
B) Falsa. Por um sutileza. Maior de 60 incluí os maiores de 65 e esses não tinham as obrigações impostas aos demais. Quanto à lei em si, cabe um comentário: era uma palhaçada.
C)Verdadeiro. A Lei Eusébio de Queiroz não extinguiu de fato do tráfico negreiro intercontinental. Mas o reduziu muito. Não foi a primeira lei a proibir o mesmo (procure por lei Feijó), mas foi a que "pegou'. E sim, nas décadas anteriores o tráfico negreiro atingira seu ápice. Além disso, o tráfico interno de cativos , principalmente enviados do nordeste para o sudeste cafeeiro foi enorme.
Correção na D.
D)Verdadeira. Lei Rio Branco é a Lei do Ventre Livre e previu que
"É permitido ao escravo a formação de um pecúlio com o que lhe provier de doações, legados e heranças, e com o que, por consentimento do senhor, obtiver do seu trabalho e economias. O governo providenciará nos regulamentos sobre a colocação e segurança do mesmo pecúlio. "