Em razão de sua vulnerabilidade o idoso tem tratamento diferenciado dentro do ordenamento jurídico. Com base em tal assertiva, assinale a alternativa correta. I- O Código de Defesa do Consumidor proíbe que o fornecedor de produtos ou serviços prevaleça-se da fraqueza ou ignorância do consumidor, tendo em vista sua idade para embutir seus produtos ou serviços. II- É direito dos trabalhadores urbanos e rurais a proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de idade. III- "A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida".
Respostas
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Resposta: A. Todos os itens são corretos.
Explicação:
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O idoso tem diversas proteções no ordenamento jurídico, inclusive incisos do código de defesa do consumidor proibindo a venda e fornecimento de produtos e serviços se prevalecendo da fragilidade do idoso ou que venha a pôr em risco a saúde e a vida dos idosos (I, II e III estão corretas).
As proteções do idoso na sociedade:
Também existem proteções que impedem que os idosos ganhem menos executando as mesmas funções que outros funcionários, diminuindo as desigualdades salariais.
Outro ponto é a proteção do idoso na sociedade, o Estado ampara o idoso com o estatuto do idoso, com leis específicas para essas pessoas.
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