Question

Assinale a alternativa incorreta:

a.

O critério utilizado para a jurisdição para a solução do conflito são as normas do direito material.

b.

Não cabe aos litigantes definir como o conflito deve ser resolvido, pois essa missão cabe ao Estado-Juiz.

c.

Sem que haja a caracterização do litígio, não cabe ao Estado, por intermédio da jurisdição, se imiscuir nas relações que não são conflituosas.

d.

Mesmo antes do final do processo a decisão proferida pelo juiz, se houver uma apreciação do mérito do litígio, se tornará definitiva, não podendo mais ser alterada.

e.

As partes em conflito que devem buscar a jurisdição, nunca o contrário

Answer 1

Acho que a resposta{a}