Question

Como esse movimento neoconstitucional impacta na aplicação e na interpretação das normas de processo civil?

Answer 1

Resposta: Esta tendência neoconstitucional vem influenciando outros ramos do direito, como é o caso do CPC/15 e não é equivocado pensar em processo quanto à aplicabilidade das normas constitucionais já que o processo é um instrumento de atuação do estado, ao qual, é utilizado para dizer o direito e, portanto um ramo do direito público que tem por finalidade proteger os direitos fundamentais estabelecidos no texto constitucional. O processo reflete os axiomas consagrados na Constituição Federal.

Explicação: