• Matéria: Direito
  • Autor: sarahcristinamachado
  • Perguntado 3 anos atrás

) A competência é a delimitação do poder do juiz de aplicar o direito, sendo que esta delimitação legal deve ser sempre observada e respeitada. Entretanto, temos algumas regras de conflito de jurisdição em nosso Código Penal. Nesses casos, tal conflito poderá ser suscitado. Com base em quem suscitará, analise as sentenças a seguir:
I- Pela parte interessada.
II- Pelos órgãos do Ministério Público junto a qualquer dos juízos em dissídio.
III- Por qualquer dos juízes ou tribunais em causa.

Assinale a alternativa CORRETA:
A) As sentenças II e III estão corretas.
B) Somente a sentença I está correta.
C) As sentenças I e II estão corretas.
D) As sentenças I e III estão corretas.

Respostas

respondido por: phelipepabloac
2

Resposta:a

Explicação: As sentenças 2 é 3 estão certas

Espero ter ajudado

Perguntas similares