A patente apresenta-se como uma permissão pública que confere o Estado, que irá garantir ao titular da patente o direito de explorar comercialmente, de forma exclusiva. A patente obriga a disponibilização de acesso público sobre todo o conhecimento e pontos essenciais do que se está patenteando.O que não pode ser patenteado, segundo o INPI
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Obras de arte, músicas, livros e filmes, assim como apresentações de informações,
tais como cartazes e etiquetas com o retrato do dono.
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