Question

Verdadeiro ou falso: acordos de não divulgação não se aplicam a contratantes independentes

Answer 1

FALSO. Os acordos de Não Divulgação, ou seja, o NDA se baseiam em instrumentos legais que protegem a propriedade intelectual, ou seja, mesmo que o contratante seja independente, seu saber e sua criação ainda sim tem validade.

Por isso, é importante analisar esse tipo de termo com um viés mais crítico, analisando todos os pontos dentro do NDA que devem favorecer tanto o indivíduo que presta o serviço quanto o contratante, mesmo que independente.

Sobre a Propriedade Intelectual:

A necessidade de falarmos sobre a Propriedade Intelectual e Industrial ficou evidente a partir da revolução industrial e a expansão da globalização, onde se fez necessário a proteção do espaço legal para o empresário, assim como as marcas e patentes desenvolvidas.