Question

Para oferta de cursos à distância dirigidos à educação fundamental de jovens e adultos, ao ensino médio e à educação profissional de nível técnico, o Decreto ___________ delegou competência às autoridades integrantes dos sistemas de ensino de que trata o artigo ________ para promover os atos de credenciamento de instituições localizadas no âmbito de suas respectivas atribuições.



A) n°394/96, 8º da LDB
B) n° 2.494/98, 8º da LDB
C) n° 2.423/98, 8º da LDB
D) n° 2.561/98, 8º da LDB

Answer 1

Resposta:

letra c

Explicação:

Para oferta de cursos a distância dirigidos à educação fundamental de jovens e

adultos, ensino médio e educação profissional de nível técnico, o Decreto 2.494/98 -

posteriormente alterado pelo Decreto n.º 2.561/98 - delegou competência às autoridades integrantes

dos sistemas de ensino, de que trata o artigo 8º da LDB, para promover os atos de credenciamento de

instituições localizadas no âmbito de suas respectivas atribuições.