Direito Penal tem suas características próprias, que devem ser analisadas quando aplicadas ao caso concreto. Nesse contexto, assinale a alternativa que corresponde à Teoria que estabelece queo momento do crime será aquele em que ocorrer a ação criminosa, na medida em que o resultado influencia na determinação da hora do crime, conforme se visualiza no artigo 4º do Código Penal: “Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado”
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- Quando aplicadas ao caso concreto
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