Question

Sobre a autonomia dos Estados-membros no Brasil, assinale a alternativa correta.​​​​​​​


A.
Apesar da autonomia dos Estados-membros, o Brasil deve ser considerado, à luz da teoria geral do Estado, como um Estado Unitário, em razão da concentração de competências no âmbito da União.


B.
No desmembramento, um Estado já existente se divide em vários e desaparece, dando lugar aos novos.


C.
No modelo brasileiro, o Estado é composto por três figuras diferentes: União, Estados-membros e Municípios.


D.
Desde que ouvida a população diretamente interessada, uma emenda constitucional poderá permitir a retirada de alguma unidade da união de Estados brasileiros.


E.
No modelo brasileiro, apenas é aceita a fusão, a cisão e o desmembramento de Estados-membros, não sendo admitida a retirada.

Answer 1

Resposta:

A letra E)

Explicação:

Answer 2

O modelo brasileiro, previsto na constituição, preceitua sobre a formas de estado, sendo no Brasil apenas aceita a fusão, a cisão e o desmembramento, letra E.

O Brasil é uma federação composta de quatro figuras diferentes: União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Desta forma, apenas é aceita a fusão, a cisão e o desmembramento de Estados-membros e não é permitida a retirada.

Possibilidade de desmembramento

Haverá desmembramento quando há alteração no território, sem que o Estado originário desapareça.

Importante citar que tais legislações são importantes para haver a unidade do país e para evitar conflitos territoriais.

Você pode ler mais sobre a divisão do estado em: https://brainly.com.br/tarefa/53627189

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