Associe os termos com as definições relacionadas aos aspectos do contrato administrativo e, em seguida, assinale a alternativa correspondente:
A – Apostila
B – Termo aditivo
C – Alteração unilatera
I – Prerrogativa da Administração Pública em relação ao contrato, em que o contratado é obrigado a aceitar.
II – Instrumento realizado separadamente e que segue toda a formalidade, inclusive a obrigatoriedade de publicação na imprensa oficial.
lII – Registro que poderá ser realizado no próprio contrato original ou em outro documento oficial.
Escolha uma opção:
a. A I – B II – C III
b. A III – B I – C II
c. A II – B I – C III
d. A III – B II – C I
e. A II – B III – C I
RESPOSTA
A alternativa correta é a letra D.
A Administração possui a prerrogativa de mudar o contrato unilateralmente, ou seja, o contratado é obrigado a aceitar, garantido o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Trata-se da aplicação de cláusula exorbitante, conforme dispõem os artigos 58, inciso I, e 65, inciso I, alíneas a e b, da Lei nº 8.666, de 1993.
Pode-se definir apostila como um registro a ser realizado no próprio contrato original ou em outro documento oficial. Enquanto aditivo é um instrumento realizado separadamente e que segue toda a formalidade do contrato, inclusive a obrigatoriedade de publicação na imprensa oficial.
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Resposta:
d.
A III - B II - C I
Explicação:
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