Na classificação dos contratos encontramos o termo “CONTRATO ONEROSO”.
Assinale a alternativa que demonstra a característica principal desse tipo de contrato.
Escolha uma opção:
a. é o que gera obrigações para apenas uma das partes. (ex – contrato de doação: uma vez feito, gera obrigação apenar para o doador, que deve transferir o bem).
b. é o que pressupõe sacrifício e benefício patrimonial para ambas as partes. (ex – contrato de compra e venda, onde o benefício para o comprador é o recebimento da coisa e o sacrifício é o pagamento do preço. Para o vendedor, o benefício é o recebimento do valor e o sacrifício é a entrega da coisa vendida).
c. é onde uma das partes impõe as cláusulas e condições, cabendo à outra parte apenar aceitar (aderir) ou não. (ex – contrato de abertura de conta corrente, de cartão de crédito etc.).
d. é o que gera obrigações para ambos os contratantes. (ex – contrato de locação, no qual o locatário é obrigado a pagar o aluguel e o locador a garantir o uso pacífico do bem no prazo estipulado).
e. é o defeito oculto que torna a coisa imprópria para o uso a que se destina ou lhe diminui o valor. Ex – aparelho de som que não toca (impróprio para o uso); comprou um carro que estava prestes a fundir o motor (diminuição do valor).
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Resposta: b. é o que pressupõe sacrifício e benefício patrimonial para ambas as partes. (ex – contrato de compra e venda, onde o benefício para o comprador é o recebimento da coisa e o sacrifício é o pagamento do preço. Para o vendedor, o benefício é o recebimento do valor e o sacrifício é a entrega da coisa vendida).
Explicação: Os contratos onerosos são aqueles que trazem benefícios e ônus para ambas as partes. Exemplos: compra e venda, locação, sociedade, etc. Todo contrato bilateral é oneroso.
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