Question

Se a religiao oficial do brasil e a catolica, como fica assegurado o direit a liberdade de crença.

Answer 1

Resposta:

Atualmente não existe religião oficial no Brasil. Desde a primeira Constituição brasileira, de 1891, a ideia de religião oficial deixou deter respaldo legal. O Estado não apoia nem adota nenhuma religião.

Explicação:

Em 7 de janeiro de 1890, logo após a proclamação da República, é decretada a separação entre Igreja e Estado. A República acaba com o padroado, reconhece o caráter laico do Estado e garante a liberdade religiosa.

Assim o Brasil é oficialmente um Estado laico, pois a Constituição Brasileira e outras legislações preveem a liberdade de crença religiosa aos cidadãos, além de proteção e respeito às manifestações religiosas.