De acordo com a Lei nº 14.133/2021, quanto à fase preparatória do processo licitatório:
Nela, caberá ao licitante a elaboração do orçamento.
Abarca uma terceira etapa, em que deve ser elaborado estudo técnico preliminar.
Não compreende a elaboração do edital de licitação.
Abarca uma segunda etapa, em que deve ser elaborado estudo técnico preliminar.
É fase caracterizada pela necessidade de planejamento da licitação.
Respostas
Resposta:
É fase caracterizada pela necessidade de planejamento da licitação.
Explicação:
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, a fase preparatória do processo licitatório é norteada planejamento da licitação. Resposta correta " É fase caracterizada pela necessidade de planejamento da licitação."
Sobre o processo licitatório:
O processo de licitação serve para que a contratação de bens e serviço, possa prosseguir de forma equilibrada e justa. Além da fase preparatória existe uma segunda etapa, na qual é necessário elaborar um estudo técnico preliminar.
A elaboração do edital de licitação é uma responsabilidade do órgão licitante e deve ser feita com atenção às normas previstas na legislação vigente.
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