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A oferta da educação básica tem como principal preocupação a formação do aluno considerando as condições da instituição e a qualidade do ensino proposto.
A base para a educação em nosso país:
A LDB, esta fundamentada sobre a Lei 9394/96 sob respaldo da nossa Constituição Federal, onde a educação Brasileira se divide em dois campos, sendo eles:
- A educação básica e o ensino superior.
- Onde a básica, cuida da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio.
- Enquanto o ensino superior fica por competência dos Estados e Município desde que eles atendam os níveis de responsabilidade para a implementação das instituições.
Mais sobre o PPP:
https://brainly.com.br/tarefa/2555746
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