O Brasil adotou a clássica teoria da tripartição das funções do Estado, sendo essas funções divididas entre Poderes devidamente organizados, independentes e harmônicos entre si. No que se refere ao Estado brasileiro e a seus Poderes estruturais, julgue o item.
A tripartição de Poderes estabelecida pela Constituição Federal tem caráter absoluto, de forma que a harmonia constitucional dos Poderes da União depende da atuação exclusiva de cada Poder em suas funções típicas.
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Sistema de freios e contrapesos. Há também funções atípicas de cada Poder e nenhum é absoluto, por isso existe a tripartição dos poderes com funções típicas e atípicas para balancear e dosar o excesso um do outro.
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