Question

2)Texto base: Em se tratando de direito empresarial é importante se ater as fontes do direito. Nesse sentido, analise o texto abaixo: Uma das principais divisões consiste nas fontes ____________, as quais são compostas pelas leis comerciais, regulamentos, leis e tratados internacionais. Por sua vez, as fontes _____________ compreendem a lei civil, a doutrina, os usos e costumes comerciais, a ______________, a analogia e os Princípios gerais do Direito. Agora, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas:.

Answer 1

Considerando o direito empresarial, temos que as lacunas devem ser corretamente completadas com: primárias – subsidiárias – jurisprudência.

Direito empresarial e as fontes de direito

Um dos principais elementos do direito empresarial consiste nas denominadas fontes do direito. Em que a divisão adotada corresponde às fontes primárias e subsidiárias.

• Fontes primárias: são aquelas compostas pelas leis comerciais, assim como, pelos regulamentos, leis e tratados internacionais.
• Fontes subsidiárias: são aquelas fontes que envolvem a lei civil, a doutrina, as utilizações e os costumes no contexto do comércio, a jurisprudência, a analogia, e por fim, os princípios gerais do direito.

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Bons estudos!