quem tem direito à isenção da taxa do
Enem?
a) A isenção da taxa de inscrição será concedida a todos os estudantes que estiverem
concluindo o Ensino Médio no ano em que se submeter ao exame em escola pública.
Candidatos que cursaram o Ensino Médio completo em escola da rede pública ou como bolsistas integrais em escola da rede privada, com renda familiar mensal igual ou inferior a um salário mínimo e meio por pessoa, beneficiados pela Lei 12.799, e estudantes cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) também podem ser contemplados com a gratuidade, mediante declaração de carência. Cerca de 10% dos participantes do Enem não precisam pagar a taxa de inscrição. Qualquer estudante que preencher algum dos critérios citados acima, pode inscrever-se e garantir o desconto, que é dever do Estado e direito do cidadão.
b) A isenção da taxa de inscrição será concedida a todos os estudantes que estiverem
concluindo o Ensino Médio no ano em que se submeter ao exame em escola pública.
Candidatos que cursaram o Ensino Médio completo em escola da rede pública ou como bolsistas integrais em escola da rede privada, com renda familiar mensal igual ou inferior a um
salário mínimo e meio por pessoa, beneficiados pela Lei 12.799, e estudantes cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) também podem ser
contemplados com a gratuidade, mediante declaração de carência.
Cerca de 20% dos participantes do Enem não precisam pagar a taxa de inscrição. Qualquer estudante que preencher algum dos critérios citados acima, pode inscrever-se e garantir o desconto, que é dever do Estado e direito do cidadão.
c) A isenção da taxa de inscrição será concedida a todos os estudantes que estiverem
concluindo o Ensino Médio no ano em que se submeter ao exame em escola pública.
Candidatos que cursaram o Ensino Médio completo em escola da rede pública ou como bolsistas integrais em escola da rede privada, com renda familiar mensal igual ou inferior a um salário mínimo e meio por pessoa, beneficiados pela Lei 12.799, e estudantes cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) também podem ser contemplados com a gratuidade, mediante declaração de carência. Cerca de 75% dos participantes do Enem não precisam pagar a taxa de inscrição. Qualquer estudante que preencher algum dos critérios citados acima, pode inscrever-se e garantir o desconto, que é dever do Estado e direito do cidadão.
Respostas
Resposta:
Candidatos que estejam cursando o último ano do Ensino Médio, em 2021, em escola pública declarada ao Censo Escolar;
Candidatos que realizaram todo o Ensino Médio em escola pública ou como bolsista integral na rede privada; e possui uma renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio;
Encontra-se em situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser de família de baixa renda que possua Número de Identificação Social (NIS), único e válido; e tem renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos. Esse caso envolve as pessoas que estão cadastradas no CadÚnico, Cadastro Único para Programas Sociais, um registro do Governo Federal das famílias de baixa renda no Brasil que estão cadastradas em programas como o Bolsa Família, por exemplo. É ele que tem o NIS.
Candidatos que ficaram isentos de pagar a taxa de inscrição do Enem 2020 e faltaram no dia da prova, tendo ou não apresentado justificativa de