As falhas no cumprimento dos direitos fundamentais garantidos nos instrumentos legais resultam em:
Pacificação.
Desigualdades, discriminação e marginalidade.
Anomia.
Ditaduras.
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As falhas no cumprimento dos Direitos Fundamentais acabam resultando em desigualdades, discriminação e marginalidade (letra B).
Letra B: Desigualdades, discriminação e marginalidade.
Isso significa que os Direitos Fundamentais estão relacionados ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Nesse sentido, a ausência dos Direitos Fundamentais acaba gerando desigualdades e discriminação entre as pessoas.
Os Direitos Fundamentais em nossa Constituição Federal
No Brasil, os Direitos Fundamentais estão previstos no Art. 5º da Constituição Federal (1988). Nesse sentido, a nossa CF traz direitos e deveres individuais e coletivos que valem para todos os brasileiros.
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