Question

A respeito da sentença condenatória e dos atos jurisdicionais, julgue o próximo item. A intimação da sentença será realizada pessoalmente se o réu estiver preso. (referencia 8453) certo errado.

Answer 1

A questão em evidência é considerada correta, pois, de acordo com o artigo 392 do código penal, se o réu estiver preso, a intimação da sentença deverá ser feita pessoalmente no local o qual o preso se encontrar.

Como é feita uma intimação de sentença

Além do caso previsto acima, vale ressaltar também que a intimação deverá ser entregue nas mãos do apenado. Além disso, a intimação da sentença não poderá ser feita por meio de edital e tem um prazo para apelação que começará a contar após o término fixado no edital.

Portanto, a questão é verdadeira, pois cumpre todos os requisitos dispostos no artigo 392 do código penal.

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