• Matéria: Direito
  • Autor: guilhermevinici988
  • Perguntado 3 anos atrás

Ção negatória de paternidade tem por objeto negar o status de filho ao que goza de presunção decorrente da concepção na constância do casamento.

Respostas

respondido por: jaquersantana
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Sim a ação chamada de "negatória de paternidade" tem como objetivo negar a qualidade de filho aquele que goza presunção "pater is est", em decorrência de casamento.

Ação negatória de paternidade

  • A ação negatória de paternidade tem como objetivo negar a qualidade de filho que goza da presunção decorrente de concepção durante o casamento, extinguindo relação jurídica de paternidade.

  • Ocorre que os filhos que nascem na vigência do casamento são presumidamente filhos do cônjuge. No entanto, caso o cônjuge tenha sido enganado, e não tenha desenvolvido filiação socioafetiva, ele poderá recorrer judicialmente, por meio da negatória, para extinguir o vínculo de paternidade.

  • Assim, a negatória de paternidade é classificada como ação desconstitutiva e é privativa do homem

Veja sobre paternidade sociafetiva aqui: https://brainly.com.br/tarefa/20426280

Bons estudos!

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