Matéria: História
Autor: PauloJose4591
Perguntado 3 anos atrás

O que diz a constituição de 1988 sobre a liberdade religiosa

Respostas

respondido por: thiennynathielly10

Resposta:

II - DA RELIGIÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

A Constituição Federal, no artigo 5º, VI, estipula ser inviolável a liberdade de consciência e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e garantindo, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias.

Explicação:

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