3)
O autor Piero Calamandrei (1936, p. 21) ao tratar da investigação a conceitua da seguinte forma:
“É o conjunto de atividades desenvolvidas concatenadamente por órgãos do Estado, a partir de uma notícia-crime, com caráter prévio e de natureza preparatória com relação ao processo penal, e que pretende averiguar a autoria e as circunstâncias de um fato aparentemente delituoso, com o fim de justificar o processo ou o não-processo. ” não sei a resposta
Tomando por base tais premissas, podemos conceituar a investigação criminal como um conjunto de procedimentos e diligências, de caráter estritamente técnico, que tem por objeto:
Alternativas:
a)
A coleta de evidências destinadas a demonstrar que a vítima foi a culpada pelo fato criminoso ocorrido.
b)
A coleta de evidências destinadas a demonstrar a isenção de culpa do indivíduo criminoso, uma vez que este é considerado uma vítima da sociedade, forçado ao cometimento de práticas ilícitas para subsistir.
c)
A coleta de evidências destinadas a demonstrar a existência e determinar a autoria de um delito, a fim de que as informações coletadas sejam efetivamente utilizadas durante o processamento e julgamento do feito.
d)
O descarte de evidências, uma vez que a mera palavra da vítima equivale como prova suficiente para o processamento e julgamento do feito.
e)
A aplicação de penalidade e garantia de cumprimento da pena ao indivíduo criminoso.
Respostas
A investigação criminal é um conjunto de procedimentos e diligências, de caráter estritamente técnico, que tem por objeto a coleta de evidências destinadas a demonstrar a existência e determinar a autoria de um delito, a fim de que as informações coletadas sejam efetivamente utilizadas durante o processamento e julgamento do feito (letra C).
Investigação criminal
Durante a investigação criminal, a autoridade policial deverá coletar provas para instruir o período processual jurídico.
O suspeito deverá ser indicado a partir das provas. Sua culpabilidade deve ser apresentada sem questões sociais, raciais ou políticos.
Evidências não devem ser descartadas e apenas a palavra da vítima não serve como culpabilidade do suspeito.
Não cabe à investigação criminal aplicar penas ou garantir seu cumprimento.
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