Dentre as diversas ações adotadas pelos Estados nacionais para buscar conter ou reduzir os índices de contaminação pelo novo coronavírus no mundo, a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomendou a redução da população prisional, ao que atenderam países como Turquia, Irã e Portugal e também alguns estados dos Estados Unidos, onde parte significativa a legislação é definida pelos próprios estados. Diante desse contexto, Kilduff (2020, p. 104) afirma que “contrariamente às recomendações das autoridades sanitárias, o Brasil mantém o superencarceramento como política de Estado, apesar do grave risco para a vida e a saúde das pessoas privadas de liberdade”.
KILDUFF, Fernanda. Sistema prisional brasileiro em contexto da pandemia da Covid-19. In: MOREIRA, Elaine et al (Orgs.). Em tempos de pandemia: propostas para a defesa da vida e de direitos sociais. Rio de Janeiro: Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2020. p. 103-110.
Diante de tal afirmação e da argumentação da referida autora, analise as afirmações a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F):
I – O Brasil é um dos países com maior população penitenciária do mundo, majoritariamente composta por negros.
II – Como a maioria dos presos é de homens, existe estabilidade do número de mulheres encarceradas no Brasil.
III – A ideia de que a prisão é o castigo pelo crime deve ser ponderada por atravessamentos sociais e raciais.
IV – A despeito da existência de direitos sociais garantidos aos presos, há prática de tortura e precárias condições de saúde nos presídios.
Assinale a alternativa que apresenta ordenação correta das afirmações:
Respostas
Resposta:
Corretas: I, III e IV
Explicação:
Essa II tá estranha, o que se quer dizer com "estabilidade no número de mulheres presas no Brasil"? Que não aumenta? Vai saber... Tu tem dados do DPEN aí sobre isso por exemplo? Ao meu ver cobrou um conhecimento muito específico esta proposição, cobre do seu professor
E a III é bem plausível, movimentos negros lutam bastante para diminuir o número de negros presos no Brasil, mas é uma questão delicada dizer se é negro então não se pode prender a pessoa, tomar cuidado com isso ou levantar debate isso em sala é melhor
Como o número de mulheres encarceradas no Brasil não é estável, podemos dizer que as opções corretas são: I, III e IV.
COVID-19 e a saúde nas penitenciárias
Do ano de 2019-2020 houve um surto no vírus da Covid-19, onde tornou-se uma pandemia mundial. Uma das maiores preocupações era a respeito da população carcerária, uma vez que o Brasil é um dos Países que tem uma maior população de penitenciária do mundo, se não houvesse os devidos cuidados poderia haver muitas mortes.
I- Correto, grande parte do número de presos no Brasil é formado por negros.
II- Falso, não é apenas porque a maioria dos presos são homens que o número de mulheres presas está estável.
III- Correto, como existem pessoas que foram presas injustamente nem sempre a prisão é um castigo por um crime.
IV- Correto, como muitas vezes os presos são vistos como a escória da sociedade, muitas vezes existe tortura na prisão. Por isso existem leis que garantem direitos aos presos.
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