Matéria: Geografia
Autor: lidylls35
Perguntado 3 anos atrás

O que são as cláusulas pétreas de uma constituição

Respostas

respondido por: amandacarolinamendez

Resposta:
As cláusulas pétreas encontram-se no conjunto do controle de constitucionalidade, pois é exatamente neste momento que nos deparamos com os limites à reforma constitucional.

Explicação:

Uma cláusula pétrea é, portanto, um artigo (dispositivo) do texto constitucional que é estabelecido como regra e que não pode sofrer nenhuma alteração. De acordo com o Direito Constitucional a cláusula pétrea é definida como um dispositivo constitucional imutável.

Perguntas similares

Matemática

3 anos atrás

O primeiro passo para uma gestão efetiva de riscos é conhecer todos os riscos aos quais a atividade que estamos realizando está exposta. O objetivo principal da empresa é vender de forma que a receita cubra as despesas e traga resultado financeiro adicional de forma que valha a pena ter investido na organização. SOUZA, A. F. De et al. Planejamento financeiro pessoal e gestão do patrimônio : fundamentos e práticas. 2. Ed. Barueri: Manole,

Português

3 anos atrás

Em um dos balões presentes no texto, há a seguinte sentença: "QUEREMOS dignidade e cuidados". Assinale a alternativa na qual o verbo destacado possui igual regência a do que aparece sublinhado acima. A) Ricardo Moraes preferiu TROCAR a desaceleração de uma vida inteira de trabalho pelo desafio de recomeçar. B) O jornalista Ricardo Moraes TINHA um sonho. C) Eu GOSTO de organização e de excelente atendimento ao cliente. D) Essa

Português

3 anos atrás

1-O que é e como funciona uma confederação de esportes,e como funciona? preciso para estudar é muito importante! 2-o que é uma federação de esporte,e como funciona?

Ed. Física

5 anos atrás