O Estado necessita da obtenção de receitas para o desempenho de suas atividades e a realização de seus fins, satisfazendo assim o interesse público. A tributação não é a única forma de o Estado obter meios financeiros, ele pode também utilizar-se da exploração de seu próprio patrimônio. O ingresso definitivo de bens e valores aos cofres públicos, ou seja, sem condição pré-estabelecida de saída, denomina-se receita pública. Complete as lacunas a seguir: Os alugueres oriundos de atividade locatícia realizada pelo Estado compõem receitas ___________. Nessa medida, "as receitas de aluguéis de imóveis de propriedade do ente público e as receitas de atividades industriais promovidas igualmente pelo ente público ___________ enquadram como ___________ ". SABBAG, Eduardo. Manual de direito tributário / Eduardo Sabbag. – 8. Ed. – São Paulo : Saraiva, 2016. Tomando como base o texto, assinale a alternativa correta:.
Respostas
Considerando o conceito de alugueres oriundos de atividade locatícia realizada pelo Estado, temos que as lacunas devem ser completadas corretamente com: originárias, não se, receita derivada.
Para que o estado desempenhe suas atividades e finalidades é preciso que o mesmo obtenha receitas específicas, como a tributação, por exemplo.
Alugueres provenientes da atividade locatícia pelo estado
O estado deve estar atento à obtenção de receitas para o alcance de desempenho das suas atividades e finalidades, com o objetivo de satisfação do interesse público.
Sendo que os alugueres resultantes de atividade locatícia desenvolvida pelo estado constituem as receitas chamadas de originárias. Em que as receitas dos aluguéis de imóveis de propriedade de ente público são denominadas de receita derivada.
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Bons estudos!
