Para compreender os títulos de crédito, como toda matéria do Direito, é preciso que conhecer alguns princípios relacionados a esta temática. São os chamados princípios cambiais ou cambiários. O chamado princípio da cartularidade vem da expressão “cártula”, segundo o qual o crédito encontra-se representado e materializado em um documento (um título).
BRAGA, Luiz Felipe Nobre. Legislação Empresarial Aplicada. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S.A., 2019.
Nesse contexto, analise as seguintes afirmativas:
I – A chamada duplicata virtual é um título de crédito eletrônico e constitui uma exceção ao princípio da cartularidade.
II – O Código Civil autoriza que o título seja emitido dos caracteres criados em computador ou meio técnico equivalente.
III – Um cheque ou uma nota promissória, representam um crédito, inscrito num documento, num papel.
IV – De acordo com o princípio da cartularidade, as relações cambiais são consideradas como autônomas e independentes entre si.
Considerando o contexto apresentado, é correto o que se afirma em:
I e II, apenas.
I e IV, apenas.
I, II e III, apenas.
I, III e IV, apenas.
II, III e IV, apenas.
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Resposta:
A resposta Correta é: I, II e III.
Explicação:
I – Correta, pois a chamada duplicata virtual é um título de crédito eletrônico e constitui uma exceção ao princípio da cartularidade.
II – Correta, pois o Código Civil autoriza que o título seja emitido dos caracteres criados em computador ou meio técnico equivalente.
III – Correta, pois um cheque ou uma nota promissória, representam um crédito, inscrito num documento, num papel.
IV – Incorreta, pois de acordo com o princípio da autonomia, as relações cambiais são consideradas como autônomas e independentes entre si.
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