1-A melhoria na qualidade da educação também depende do bom funcionamento do Conselho Escolar. Sobre ele, leia as assertivas a seguir.
I - O Conselho Escolar é órgão consultivo, deliberativo e fiscalizador; diante disso, a equipe escolar se submete a todas as suas decisões, que têm o alcance de uma norma oficial.
II - O Conselho Escolar é constituído por representantes de todos os segmentos da comunidade escolar, contudo, sua maioria deve ser composta por professores, que são os especialistas na formação dos estudantes.
III - O Conselho Escolar é uma instância democrática e participativa; é uma organização parceira na elaboração, implementação e avaliação do Projeto Político Pedagógico da escola, além de atuar em outros aspectos da gestão escolar.
IV - O Conselho Escolar somente será importante no processo de gestão da escola após formação dos conselheiros, pois em sua constituição, nem todos conhecem os princípios educativos existentes na escola.
V - O Conselho Escolar é importante colegiado que, entre outras atribuições, promove relações pedagógicas que valorizam e favorecem o conhecimento e a cultura da comunidade local.
Quais estão corretas?
A.
I e II.
B.
I, III e IV.
C.
III e V.
D.
II e IV.
E.
I, IV e V.
2-
O processo de constituição do Conselho Escolar precisa ser democrático. A escolha deve recair sobre representantes que tenham disponibilidade e compromisso para participar. Marque (V) para verdadeiro e (F) para falso.
( ) Na composição do Conselho Escolar, os representantes dos segmentos são escolhidos pelos próprios pares.
( ) Os conselheiros não são remunerados pela função, por isso participam somente aqueles que têm comprometimento com o plano de trabalho do diretor de escola.
( ) É importante que a escola apresente o Regimento Interno aos interessados, que somente poderão participar do Conselho Escolar se aderirem às regras previamente definidas pelo diretor da escola.
( ) A constituição do Conselho Escolar deve estar consubstanciada nas regras específicas de cada sistema de ensino, mas via de regra, a composição é paritária e preferentemente composta de número ímpar de membros.
( ) Faz parte das atribuições dos Conselhos Escolares participar de reuniões que promovam o estudo e a reflexão sobre o trabalho escolar, inclusive relativas aos processos de ensino e de aprendizagem.
A.
V - F - F - V - V.
B.
F - F - V - F - F.
C.
V - F - V - V - F.
D.
V - F - V - F- V.
E.
F - V - F - V - V.
3- Para que ocorra o cumprimento das _____________________ do Conselho Escolar, é essencial que os seus _____________________ sejam eleitos pelos respectivos pares de segmento. Os eleitos precisam ser comprometidos e engajados por se tratar de trabalho _____________________. A ação de cada conselheiro precisa ter o foco na qualidade do cumprimento das atribuições dos Conselhos, visto que temos que _____________________ a ideia de que a comunidade participa somente de serviços de limpeza ou de eventos sociais e festividades para angariar recursos, promovendo, assim a _____________________ de cada conselheiro para participar de forma ética e responsável.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.
A.
Funções - representados - remunerado - reforçar - formação.
B.
Atribuições - membros - voluntário - superar - conscientização.
C.
Atribuições - representados - remunerado - fomentar - formação.
D.
Atribuições - membros - remunerado - superar - conscientização.
E.
Funções - membros - voluntário - reforçar - conscientização.
Respostas
1. Em relação ao conselho escolar é possível afirma que o conselho escolar é um órgão que tem como responsabilidade a legislação escolar, sendo que ele possui a função:
- consultiva
- mobilizadora
- deliberativa
- fiscalizadora
A composição do conselho escolar deve ser professores, funcionários, comunidade escolar, é uma participação democrática e deve conter entre 20 a 40 membros, alternativa III e V correta.
2. Em relação a constituição do conselho escolar: Alternativa E. O conselho escolar obedece a três etapas de eleição, sendo que a primeira engloba a formação do conselho, apresentação das chapas e apresentacão da proposta de trabalho.
A segunda fase irá englobar a eleição, sendo de extrema importância que haja algumas pessoas específicas que não são parte das chapas e que visam promover uma eleição organizada.
A terceira etapa é a posse do conselho. Vale destacar que tudo deve ser registrado em ata, ou seja, todas as etapas devem ser registradas em ata.
3. Alternativa B. Um dos cadernos MEC, que fala sobre a organização do conselho, reforça a importância do mesmo estar preparado, pois serão diversas reuniões, diversas decisões a serem tomadas, sendo que não se pode fazer uma chapa de conselho se os membros não estiverem cientes de como será o trabalho.
Refletindo sobre o conselho escolar
O conselho escolar possui a função de:
- Auxilia nas decisões pedagógicas, administrativas, financeiras;
- Libera pareceres, cumprindo com a sua função consultiva;
- Ele fiscaliza as ações da gestão;
- Ele mobiliza a comunidade na busca de soluções aos problemas, participação da comunidade nas atividades da escola;
- Auxilia na qualidade da educação escolar e busca alternativas para melhora-la.
O conselho escolar possui hierarquia, sendo que existe em âmbito federal, estadual, municipal e escolar.
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1) Resposta: C. III e V.
Explicação: O Conselho Escolar é uma instância democrática e participativa, órgão consultivo, deliberativo e fiscalizador. Suas deliberações precisam estar consubstanciadas nas normas legais existentes, especialmente nas do sistema de ensino, pois não tem poder de legislar. Sua composição precisa ser equilibrada, não podendo ocorrer nenhum tipo de privilégio quantitativo a nenhum segmento. Por se tratar de um colegiado misto, a formação continuada é muito importante, mas ela precisa ocorrer ao longo do próprio mandato dos conselheiros. Nesse sentido, a liderança do diretor de escola para a efetivação do processo democrático e participativo é crucial, pois deve vivenciar, na base da sociedade, as experiências qualificadas de participação e exercício democrático, valorizando e favorecendo a articulação entre o currículo, o conhecimento e a cultura da comunidade em que atuam, além de ser coadjuvante na elaboração, acompanhamento, avaliação e revisão do Projeto Político Pedagógico da escola.
2) Resposta: A. V - F - F - V - V.
Explicação: As regras de cada sistema de ensino balizam o processo de constituição dos Conselhos Escolares, mas há recomendação de que a composição conte com número ímpar de membros e que seja paritária em sua composição, com a garantia de que os representantes de cada segmento sejam escolhidos pelos seus pares (estudantes, pais ou responsáveis, professores, funcionários e representantes da gestão). Para fortalecer o desenvolvimento da aprendizagem no contexto escolar, os conselheiros devem, entre suas atribuições, participar de reuniões que promovam o estudo e a reflexão sobre o trabalho escolar, incluindo temáticas sobre os processos de ensino e de aprendizagem. É importante destacar que os conselheiros não são remunerados, assumindo compromisso com toda a comunidade escolar e não com o plano de trabalho do diretor. Também não cabe ao diretor a definição de quem pode ou não participar do Conselho Escolar segundo sua conveniência e interesse. Aliás, o Regimento Interno do Conselho é elaborado pelos próprios conselheiros, seguindo as normas do sistema de ensino.
3) Resposta: B. Atribuições - membros - voluntário - superar - conscientização.
Explicação: O cumprimento das atribuições do Conselho Escolar requer muita dedicação de seus membros, para que possam atuar de forma comprometida, consciente, ética e responsável na realização de suas atribuições, que não lhes fornece nenhum tipo de remuneração. A melhor e mais comum forma de escolha dos representantes é por meio da eleição por segmento. Torna-se relevante fomentar a participação ativa dos conselheiros escolares em todas as dimensões da gestão ao conscientizá-los da importância de atuar de forma responsável e ativa em todas as dimensões da gestão, superando, assim, a ideia de que a participação serve somente para realizar intervenções físicas no espaço escolar.