1)
Ao tratarmos do processo de investigação criminal, com relação a seus aspectos orgânicos e sistêmicos, indispensável partirmos da conceituação deste complexo ato que inaugura a persecução penal.
A expressão “investigação” vem do latim, investigatione que, segundo o Dicionário Jurídico de Washington dos Santos (2001, p. 130) é:
Alternativas:
a)
O ato ou efeito de investigar; indagação minuciosa; inquirição; busca, pesquisa.
b)
O ato de promover a condenação e cumprimento da pena ao indivíduo criminoso.
c)
O ato de se promover a repressão de determinada conduta, tornando-a um fato criminoso.
d)
O ato de promover o incentivo a determinada conduta, tornando-a um fato criminoso.
e)
O ato de se promover o inventivo a determinada conduta, retirando esta do rol de condutas tidas como criminosas.
2)
Ao tratarmos do processo de investigação criminal, com relação a seus aspectos orgânicos e sistêmicos, indispensável partirmos da conceituação deste complexo ato que inaugura a persecução penal.
A expressão “investigação” vem do latim, investigatione que, segundo o Dicionário Jurídico de Washington dos Santos (2001, p. 130) é:
Alternativas:
a)
O ato ou efeito de investigar; indagação minuciosa; inquirição; busca, pesquisa.
b)
O ato de promover a condenação e cumprimento da pena ao indivíduo criminoso.
c)
O ato de se promover a repressão de determinada conduta, tornando-a um fato criminoso.
d)
O ato de promover o incentivo a determinada conduta, tornando-a um fato criminoso.
e)
O ato de se promover o inventivo a determinada conduta, retirando esta do rol de condutas tidas como criminosas.
3)
O autor Piero Calamandrei (1936, p. 21) ao tratar da investigação a conceitua da seguinte forma:
“É o conjunto de atividades desenvolvidas concatenadamente por órgãos do Estado, a partir de uma notícia-crime, com caráter prévio e de natureza preparatória com relação ao processo penal, e que pretende averiguar a autoria e as circunstâncias de um fato aparentemente delituoso, com o fim de justificar o processo ou o não-processo. ”
Tomando por base tais premissas, podemos conceituar a investigação criminal como um conjunto de procedimentos e diligências, de caráter estritamente técnico, que tem por objeto:
Alternativas:
a)
A coleta de evidências destinadas a demonstrar que a vítima foi a culpada pelo fato criminoso ocorrido.
b)
A coleta de evidências destinadas a demonstrar a isenção de culpa do indivíduo criminoso, uma vez que este é considerado uma vítima da sociedade, forçado ao cometimento de práticas ilícitas para subsistir.
c)
A coleta de evidências destinadas a demonstrar a existência e determinar a autoria de um delito, a fim de que as informações coletadas sejam efetivamente utilizadas durante o processamento e julgamento do feito.
d)
O descarte de evidências, uma vez que a mera palavra da vítima equivale como prova suficiente para o processamento e julgamento do feito.
e)
A aplicação de penalidade e garantia de cumprimento da pena ao indivíduo criminoso.
4)
A fim de nos aprofundarmos no tema, é importante destacar que a investigação criminal, enquanto instrumento do Estado para a apuração da materialidade e autoria de fatos delitivos, pode ser classificada de três formas, a depender da sua previsão legal e do órgão competente para realização.
A respeito destas três classificações, podemos afirmar que estas consistem em:
Alternativas:
a)
Preservada – pura – derivada.
b)
Derivada – investigativa – forense.
c)
Investigativa – forense – pura.
d)
Pura – derivada – impura.
e)
Reservada – derivada – pura
Respostas
Resposta:
1 ) Letra A.
O ato ou efeito de investigar; indagação minuciosa; inquirição; busca, pesquisa.
2) Letra A.
O ato ou efeito de investigar; indagação minuciosa; inquirição; busca, pesquisa.
3) Letra C.
A coleta de evidências destinadas a demonstrar a existência e determinar a autoria de um delito, a fim de que as informações coletadas sejam efetivamente utilizadas durante o processamento e julgamento do feito.
4) Letra D.
Pura – derivada – impura.
Questão 1: Segundo o Dicionário Jurídico de Washington dos Santos a palavra “investigação” significa: Alternativa A:
- O ato ou efeito de investigar; indagação minuciosa; inquirição; busca, pesquisa.
O que é investigação?
É um processo social que busca dar respostas a problemas de conhecimento, que podem surgir da atitude reflexiva e crítica dos sujeitos em relação à práxis ou teoria existente.
Entenda mais sobre a pesquisa em: https://brainly.com.br/tarefa/27877174
Questão 3: O objetivo da investigação criminal é mencionado em: Alternativa C:
- A coleta de evidências destinadas a demonstrar a existência e determinar a autoria de um delito[...]
A investigação criminal e forense é responsável por estudar os atos criminosos, o ambiente, seus protagonistas e os motivos para o esclarecimento de casos policiais e judiciais.
Questão 4: As três classificações da investigação criminal são mencionadas em: Alternativa D:
- Pura: é aquela autorizada e legalizada pela Constituição Federal e conduzida pela polícia judiciária;
- Derivada: é prevista na Constituição Federal como exceção ao modelo padrão;
- Impura: outras formas de investigação criminal realizada fora dos padrões da constituição.
Entenda mais sobre o crime em: https://brainly.com.br/tarefa/45774761
