Você foi convidado para opinar sobre uma mudança de um determinado planejamento, que para trazer uma quantidade de água até a cidade, será obrigado abrir uma clareira na floresta, com a consequente retirada de árvores para que se dê lugar as construções relativas ao envio e deslocamento da água. 1) Qual tipo de estudo deverá ser realizado para que o impacto seja mínimo? 2) Qual plano deverá ser implementado para recuperar as árvores que sejam retiradas, a fim de que o urbanismo e o planejamento não sejam afetados? 3) O que caracteriza o planejamento urbano de ambiental em poucas palavras?
Respostas
Resposta:
RESPOSTA: 1 - O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um estudo profundo e interdisciplinar que caracteriza ambientalmente a região de construção do empreendimento, além de quantificar os impactos que possivelmente ocorrerão no local e no entorno.
Ele é sempre colocado ao lado do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), que sintetiza o EIA em uma estrutura mais clara e acessível, sendo divulgado de forma pública no site do INEA (Instituto Nacional do Ambiente) para o conhecimento da sociedade.
A principal função do EIA/RIMA é elaborar e dispor de ações que possam mitigar ou realizar a compensação ambiental dos possíveis impactos através da análise da caracterização regio-nal. Isso serve, em última instância, para evitar conflitos econômicos, sociais e ambientais.
Atualmente, ele é obrigatório para empresas de médio a grande porte que possam causar degradação ambiental através da construção e/ou produção. Essa necessidade está vinculada à segurança jurídica da empresa, dado que ele serve como um documento avaliativo do empreendimento nas fases do Licenciamento Ambiental.
Ele é requerido na Licença Prévia, uma das fases do Licenciamento Ambiental, para compor a carac-terização do empreendimento e suas consequências oferecendo uma base sólida para autorização da Licença de Instalação e de Operação.
2 - O Plano de Arborização Urbana deve levar em conta as seguintes questões: o quê, como, onde e quando plantar. É preciso considerar fatores básicos como: condições locais, espaço físico disponível e características das espécies a utilizar. O Plantio deve ser feito, preferencialmente, em calçadas com largura mínima de 1,50 m, com espécies arbustivas. Ao redor das árvores das calçadas devem ser deixadas áreas permeáveis em tamanhos adequados, seja na forma de canteiro, faixa ou piso drenan-te, permitindo a infiltração de água e aeração do solo.
3 - Ou seja, é o processo pelo qual as cidades buscam organizar seu espaço, controlando e coorde-nando o desenvolvimento do ambiente urbano.
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