• Matéria: Direito
  • Autor: dmmamambai
  • Perguntado 3 anos atrás

uponhamos que você integre o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e precisou apresentar algumas palestras visando esclarecer pontos-chave do órgão aos novos integrantes. Estas informações seriam essenciais para subsidiar a produção dos relatórios a serem feitos ao término das visitas. Neste caso, o que não deveria ser abordado em sua fala?

Respostas

respondido por: edercesarcarv
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Resposta: Alertar os integrantes sobre a Criação da Vara especializada de Penas e Medidas Alternativas.

Explicação: CORRIGIDO.

Não compete a um integrante do Comitê abordar este tema numa palestra sobre a elaboração de relatório pelo MEPCT.

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