uponhamos que você integre o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e precisou apresentar algumas palestras visando esclarecer pontos-chave do órgão aos novos integrantes. Estas informações seriam essenciais para subsidiar a produção dos relatórios a serem feitos ao término das visitas. Neste caso, o que não deveria ser abordado em sua fala?
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Resposta: Alertar os integrantes sobre a Criação da Vara especializada de Penas e Medidas Alternativas.
Explicação: CORRIGIDO.
Não compete a um integrante do Comitê abordar este tema numa palestra sobre a elaboração de relatório pelo MEPCT.
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